{"dados":[{"titulo":"EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 20\/2026 - Registro de pre\u00e7os para futura e eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores contemplando a execu\u00e7\u00e3o de poda preventiva e corretiva em \u00e1reas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Mira Estrela, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:30:47","dataPostagem":"2026-05-28 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-19 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":49,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"
Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de poda de árvores contemplando a execução de poda preventiva e corretiva em áreas públicas do Município de Mira Estrela, pelo período de 12 (doze) meses<\/div>\r\n"},{"titulo":"EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 46\/2025 - \u201cAQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ODONTOL\u00d3GICOS, futura e eventualmente, pela Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Mira Estrela \u2013 SP, conforme demanda apresentada, ser\u00e3o entregas parceladas, conforme necessidade e conforme especificados nos itens a seguir, incluindo sua natureza e os quantitativos. A previs\u00e3o de consumo no decorrer de 12 (doze) meses\u201d.","dataAtualizacao":"2026-05-08 10:49:33","dataPostagem":"2026-05-25 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-07 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":46,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"2.         DO OBJETO LICITADO<\/u><\/strong>
\r\n2.1<\/strong>       O objeto da presente licitação é a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS<\/strong>, futura e eventualmente, pela Unidade Básica de Saúde de Mira Estrela – SP<\/strong>, conforme demanda apresentada, serão entregas parceladas, conforme necessidade e conforme especificados nos itens a seguir, incluindo sua natureza e os quantitativos. A previsão de consumo no decorrer de 12 (doze) meses<\/strong>”.
\r\n2.2<\/strong>       A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
\r\n "},{"titulo":"EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 19\/2026 - Aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks, impressora, suporte pedestal para televis\u00e3o e smart tv, destinados ao fortalecimento das atividades pedag\u00f3gicas, tecnol\u00f3gicas e administrativas da EMEF \u201cPrefeito Santo Francisco de Oliveira\u201d, mediante utiliza\u00e7\u00e3o de recurso oriundo do Pr\u00eamio de Excel\u00eancia Educacional (PAINSP)","dataAtualizacao":"2026-05-11 15:29:54","dataPostagem":"2026-05-21 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":47,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"
Aquisição de notebooks, impressora, suporte pedestal para televisão e smart tv, destinados ao fortalecimento das atividades pedagógicas, tecnológicas e administrativas da EMEF “Prefeito Santo Francisco de Oliveira”, mediante utilização de recurso oriundo do Prêmio de Excelência Educacional (PAINSP)<\/div>\r\n"},{"titulo":"EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 45\/2025 - \u201cAQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA CURATIVOS, para futura aquisi\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Mira Estrela \u2013 SP, conforme demanda apresentada, ser\u00e3o entregas parceladas, conforme necessidade e conforme especificados nos itens a seguir, incluindo sua natureza e os quantitativos. A previs\u00e3o de consumo no decorrer de 12 (doze) m","dataAtualizacao":"2026-05-08 10:46:01","dataPostagem":"2026-05-21 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-07 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":45,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"2.         DO OBJETO LICITADO<\/u><\/strong>
\r\n2.1<\/strong>       O objeto da presente licitação é a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA CURATIVOS<\/strong>, para futura aquisição da Unidade Básica de Saúde de Mira Estrela – SP<\/strong>, conforme demanda apresentada, serão entregas parceladas, conforme necessidade e conforme especificados nos itens a seguir, incluindo sua natureza e os quantitativos. A previsão de consumo no decorrer de 12 (doze) meses<\/strong>”.<\/strong>
\r\n2.2<\/strong>       A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
\r\n "},{"titulo":"EDITAL DE DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00b0 16\/2026 PARA - \u201cContrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria, capacita\u00e7\u00e3o, treinamento, orienta\u00e7\u00f5es e apoio t\u00e9cnico especializado para servidores do Departamento de Finan\u00e7as do munic\u00edpio para realiza\u00e7\u00e3o das adequa\u00e7\u00f5es e dos procedimentos a serem adotados, necess\u00e1rios para atendimentos previstos na \u201cNova Reforma Tribut\u00e1ria\u201d, me","dataAtualizacao":"2026-05-07 09:27:06","dataPostagem":"2026-05-12 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-06 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":48,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"1.       DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO <\/u><\/strong>
\r\n1.1 <\/strong>“<\/em><\/strong>Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, capacitação, treinamento, orientações e apoio técnico especializado para servidores do Departamento de Finanças do município para realização das adequações e dos procedimentos a serem adotados, necessários para atendimentos previstos na “Nova Reforma Tributária”, mediante o que vem a determinar a Emenda Constitucional n. 132\/2023 e a Lei Complementar 214\/2025<\/em><\/strong>”<\/em><\/strong>.
\r\nAs quantidades, especificações e exigências estão estabelecidas neste Aviso de Contratação, bem como seus anexos.
\r\n1.2<\/strong>     A contratação será consistida em um ITEM ÚNICO.<\/strong>
\r\n1.3     <\/strong>O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL<\/strong>, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação e seus anexos quanto às especificações do objeto.
\r\n "},{"titulo":"EDITAL DE PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 02\/2026 para "Contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) m\u00e9dico especialista em Ginecologia e Obstetr\u00edcia para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com carga hor\u00e1ria de 08 (oito) horas semanais aos usu\u00e1rios do SUS junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Mira Estrela\/SP\u201d.","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:44:46","dataPostagem":"2026-05-08 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-24 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"2.         DO OBJETO LICITADO<\/u><\/strong>
\r\n2.1<\/strong>       O objeto da presente licitação é a “<\/strong>Contratação de 01 (um) médico especialista em Ginecologia e Obstetrícia para prestação de serviços com carga horária de 08 (oito) horas semanais aos usuários do SUS junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mira Estrela\/SP<\/em><\/strong>”<\/em><\/strong>.<\/strong>
\r\n2.2 <\/strong>O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses<\/strong>, a partir da data da sua assinatura podendo, a critério das partes, ter sua duração prorrogada, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ressalvados os limites legais para aditivo ao contrato.
\r\n2.4<\/strong>       A licitação será feita, apenas, em relação a um ÚNICO ITEM<\/strong>, conforme tabela constante no Termo de Referência.
\r\n "},{"titulo":"EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 16\/2026 - \u201cAQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ESPORTIVOS destinados \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Munic\u00edpio de MIRA ESTRELA\/SP, com a finalidade de atender \u00e0s demandas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o de programas, projetos, treinamentos, competi\u00e7\u00f5es, campeonatos, eventos esportivos e demais a\u00e7\u00f5es voltadas ao incentivo da pr\u00e1tica esportiva no \u00e2mbito mu","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:34:01","dataPostagem":"2026-05-05 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-17 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS<\/strong> destinados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de MIRA ESTRELA\/SP<\/strong>, com a finalidade de atender às demandas decorrentes da execução de programas, projetos, treinamentos, competições, campeonatos, eventos esportivos e demais ações voltadas ao incentivo da prática esportiva no âmbito municipal, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES<\/strong>”. <\/strong>
\r\n "},{"titulo":"EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 15\/2026 - Registro de pre\u00e7os para futura e eventual loca\u00e7\u00e3o de concentrador de oxig\u00eanio e fornecimento de cargas em cilindros de oxig\u00eanio medicinal para a UBS do munic\u00edpio de Mira Estrela\/SP","dataAtualizacao":"2026-04-07 08:20:04","dataPostagem":"2026-04-15 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"
Registro de preços para futura e eventual locação de concentrador de oxigênio e fornecimento de cargas em cilindros de oxigênio medicinal para a UBS do município de Mira Estrela\/SP<\/div>\r\n"},{"titulo":"EDITAL DE LEIL\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 01\/2026 - \u201cO im\u00f3vel objeto da aliena\u00e7\u00e3o encontra-se inscrito na Matr\u00edcula n\u00ba 7.245 \u2013 Ficha 001 \u2013 Livro n\u00ba 2 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Cardoso, cadastrado junto ao setor imobili\u00e1rio municipal sob n\u00ba 01.31.3234.02, localizado no Bairro Durvalina Batista do Prado, Quadra 01, confrontando de frente com a Rua Francisco Ant\u00f4nio Fe","dataAtualizacao":"2026-03-19 13:40:58","dataPostagem":"2026-04-15 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-19 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Leil\u00e3o - Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001\/2026<\/strong>
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030\/2026<\/strong>
\r\n 
\r\nABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: <\/strong>15 de abril de 2026.                     
\r\nHORÁRIO: <\/strong>09h00mm     REFERÊNCIA DE HORÁRIO:<\/strong>  BRASÍLIA\/DF
\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: <\/strong>www.bidmax.com.br<\/strong><\/a> (através do auditório virtual).<\/strong>
\r\n 
\r\n 
\r\nA PREFEITURA DE MIRA ESTRELA\/SP<\/strong>, Estado de São Paulo, inscrita sob o CNPJ\/MF nº 45.116.290\/0001-71, estabelecida na Rua Manoel  Estrela Matiel,, nº 685, Centro, CEP 15580-000, Mira Estrala-SP, representada pelo Chefe do Executivo Municipal, alienar o Bem Imovel objeto da matrícula 7.245 pertencente ao Município de Mira Estrela e dá outras providências.
\r\n 
\r\nFaz saber aos interessados que tomarem conhecimento deste Edital, que na forma da Lei Municipal nº1.957\/2025, a alienar por venda, o bem imóvel, mediante o processo licitatório, na modalidade leilão, nos termos dos artigos 28, inciso IV e 76, inciso I, ambos da lei federal n° 14133, de 1° de abril de 2021, na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO, nas datas, local e sob as condições adiante descritas tipo MAIOR LANCE, tendo como OBJETO a alienação de bem Imóveil considerado inservível, e de recuperação antieconômica para o uso do Município, como segue:
\r\n \r\n
    \r\n\t
  1. º LEILÃO (ONLINE) – 15 de abril de 2026, às 09 horas, no mínimo pelo valor de avaliação do bem.<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n 
    \r\nLOCAL ELETRÔNICO: <\/strong>    www.bidmax.com.br<\/strong><\/a> (através do auditório virtual).<\/strong>
    \r\n 
    \r\n    <\/a>CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR LANCE, IGUAL OU SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO1 – OBJETO"},{"titulo":"EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 12\/2026 - Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias do Munic\u00edpio de Mira Estrela\/SP","dataAtualizacao":"2026-03-31 13:53:15","dataPostagem":"2026-04-14 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-01 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"
    Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, destinados
    \r\nao atendimento das demandas das diversas secretarias do Município de Mira Estrela\/SP<\/div>\r\n"},{"titulo":"EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 13\/2026 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Ambul\u00e2ncia Tipo A - Simples Remo\u00e7\u00e3o - Tipo Furg\u00e3o destinado \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) para o Munic\u00edpio de Mira Estrela\/SP","dataAtualizacao":"2026-04-09 16:51:17","dataPostagem":"2026-04-13 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-31 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"
    Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção - Tipo Furgão destinado à Unidade Básica de Saúde (UBS) para o Município de Mira Estrela\/SP<\/div>\r\n"},{"titulo":"EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 14\/2026 - \u201cEVENTUAL E FUTURA AQUISI\u00c7\u00c3O DE LEITE DE PASTEURIZADO TIPO C PARA O SETOR SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME REQUISI\u00c7\u00c3O, SENDO TODOS DE 1\u00ba QUALIDADE, DE ACORDO COM O COMERCIALIZADO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME QUANTIDADES ESPECIFICADAS, COM PREVIS\u00c3O DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES, PARA O","dataAtualizacao":"2026-03-25 16:42:28","dataPostagem":"2026-04-09 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-25 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14\/2026<\/strong>
    \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38\/2026<\/strong>
    \r\n 
    \r\nABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: <\/strong>09 de março de 2026.                  
    \r\nHORÁRIO: <\/strong>09h00mm                                                REFERÊNCIA DE HORÁRIO:<\/strong>  BRASÍLIA\/DF
    \r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: <\/strong>A licitação ocorrerá por sistema Eletrônico no Portal de Compras do município de Mira Estrela\/SP, através do endereço:     http:\/\/179.124.248.110:5656\/comprasedital\/<\/a>
    \r\nMODO DE DISPUTA:<\/strong> “ABERTO”
    \r\nEsta licitação será: NÃO EXCLUSIVA PARA ME\/EPP<\/u><\/strong>, conforme a LC 123\/2006. <\/strong>
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 31\/2026 - \u201cEVENTUAL E FUTURA AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PARA OS DIVERSOS SETORES DESTA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME REQUISI\u00c7\u00c3O, SENDO TODOS DE 1\u00ba QUALIDADE, DE ACORDO COM O COMERCIALIZADO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME QUANTIDADES ESPECIFICADAS, COM PREVIS\u00c3O DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES\u201d, DIANTE D","dataAtualizacao":"2026-03-24 09:06:24","dataPostagem":"2026-03-31 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-13 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11\/2026<\/strong>
    \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31\/2026<\/strong>
    \r\n 
    \r\nABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: <\/strong>31 de março de 2026.                  
    \r\nHORÁRIO: <\/strong>09h00mm                                                REFERÊNCIA DE HORÁRIO:<\/strong>  BRASÍLIA\/DF
    \r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: <\/strong>A licitação ocorrerá por sistema Eletrônico no Portal de Compras do município de Mira Estrela\/SP, através do endereço:     http:\/\/179.124.248.110:5656\/comprasedital\/<\/a>
    \r\nMODO DE DISPUTA:<\/strong> “ABERTO”
    \r\nEsta licitação será: EXCLUSIVA PARA ME\/EPP <\/u><\/strong>SOMENTE EM RELAÇÃO AOS ITENS 01 E 05<\/u><\/strong>, conforme a LC 123\/2006. Os demais itens serão disponibilizados para a ampla concorrência<\/u><\/strong>.
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 09\/2026 - \u201cEventual e Futura AQUISI\u00c7\u00c3O DE FRALDAS GERIATRICAS DESCART\u00c1VEIS para os usu\u00e1rios portadores de defici\u00eancias e pessoas idosas que ser\u00e3o dispensadas pela Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Mira Estrela \u2013 SP ao longo de 12 (doze) meses\u201d.","dataAtualizacao":"2026-03-11 09:46:44","dataPostagem":"2026-03-25 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-10 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09\/2026<\/strong>
    \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27\/2026<\/strong>
    \r\n 
    \r\nABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: <\/strong>25 de março de 2026.                  
    \r\nHORÁRIO: <\/strong>09h00mm                                                REFERÊNCIA DE HORÁRIO:<\/strong>  BRASÍLIA\/DF
    \r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: <\/strong>A licitação ocorrerá por sistema Eletrônico no Portal de Compras do município de Mira Estrela\/SP, através do endereço:     http:\/\/179.124.248.110:5656\/comprasedital\/<\/a>
    \r\nMODO DE DISPUTA:<\/strong> “ABERTO”
    \r\nEsta licitação será: EXCLUSIVA PARA ME\/EPP<\/u>, conforme a LC 123\/2006.<\/strong>
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 04\/2026 - Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar e para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos, destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias do munic\u00edpio de Mira Estrela\/SP","dataAtualizacao":"2026-03-10 14:57:21","dataPostagem":"2026-03-13 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-03 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"
    Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar e para a prestação de serviços de instalação dos equipamentos, destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Mira Estrela\/SP<\/div>\r\n"},{"titulo":"EDITAL DE CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00b0 03\/2026 \u201cContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na \u00e1rea de engenharia ou arquitetura para \u201cAMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE ELIAS C\u00c2NDIDO DA SILVEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MIRA ESTRELA\u201d, sob o regime de empreitada por pre\u00e7o global, para atender \u00e0s necessidades da Prefeitura Municipal, conforme projeto b\u00e1sico constante no ANEXO deste documento\u201d.","dataAtualizacao":"2026-04-06 14:27:03","dataPostagem":"2026-03-12 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-11 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03\/2026<\/strong>
    \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17\/2026<\/strong>
    \r\n 
    \r\n 
    \r\nABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: <\/strong>12 de março de 2026.                  
    \r\nHORÁRIO: <\/strong>09h00mm                                                REFERÊNCIA DE HORÁRIO:<\/strong>  BRASÍLIA\/DF
    \r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: <\/strong>A licitação ocorrerá por sistema Eletrônico no Portal de Compras do município de Mira Estrela\/SP, através do endereço:     http:\/\/179.124.248.110:5656\/comprasedital\/<\/a>.
    \r\nMODO DE DISPUTA:<\/strong> “ABERTO”.
    \r\nPARTICIPAÇÃO:<\/strong> AMPLA.
    \r\nNÃO SERÁ RESTRITA à ME e EPP.<\/u><\/strong>
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL DE CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00b0 01\/2026 \u201cContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na \u00e1rea de engenharia ou arquitetura para \u201cOBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 5 SALAS DE AULA \u2013 EMEF PREFEITO SANTO FRANCISCO DE OLIVEIRA, localizada no Munic\u00edpio de Mira Estrela\/SP, conforme especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, projetos, memoriais descritivos e demais condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Conv\u00eanio n\u00ba 100068\/2026, ","dataAtualizacao":"2026-04-06 14:27:39","dataPostagem":"2026-03-06 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-11 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01\/2026<\/strong>
    \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07\/2026<\/strong>
    \r\n 
    \r\n 
    \r\nABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: <\/strong>06 de março de 2026.                  
    \r\nHORÁRIO: <\/strong>09h00mm                                                REFERÊNCIA DE HORÁRIO:<\/strong>  BRASÍLIA\/DF
    \r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: <\/strong>A licitação ocorrerá por sistema Eletrônico no Portal de Compras do município de Mira Estrela\/SP, através do endereço:     http:\/\/179.124.248.110:5656\/comprasedital\/<\/a>.
    \r\nMODO DE DISPUTA:<\/strong> “ABERTO”.
    \r\nPARTICIPAÇÃO:<\/strong> AMPLA.
    \r\nNÃO SERÁ RESTRITA à ME e EPP.<\/u><\/strong>
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 08\/2026 - \u201cCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, MONTAGEM, OPERA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESMONTAGEM DE INFRAESTRUTURA COMPLETA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 38\u00ba MIRA ESTRELA RODEIO SHOW, EVENTO TRADICIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MIRA ESTRELA-SP, QUE OCORRER\u00c1 ENTRE OS DIAS 19 E 21 DE MAR\u00c7O, NO RECINTO NAPOLE\u00c3O MOURA, NO MUNIC\u00cdPIO","dataAtualizacao":"2026-02-24 14:35:21","dataPostagem":"2026-03-05 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-23 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº008\/2026<\/strong>
    \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023\/2026<\/strong>
    \r\n 
    \r\nABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: <\/strong>05 de março de 2026.                     
    \r\nHORÁRIO: <\/strong>09h00mm                                                    REFERÊNCIA DE HORÁRIO:<\/strong>  BRASÍLIA\/DF
    \r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: <\/strong>A licitação ocorrerá por sistema Eletrônico no Portal de Compras do município de Mira Estrela\/SP, através do endereço:     http:\/\/179.124.248.110:5656\/comprasedital\/<\/a>
    \r\nMODO DE DISPUTA:<\/strong> “ABERTO”
    \r\nESTA LICITAÇÃO TERÁ ITENS EXCLUSIVOS PARA ME\/EPP, conforme a LC 123\/2006.<\/strong>
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 02\/2026 - \u201cCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS E OPERACIONAIS VOLTADOS \u00c0 ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MIRA ESTRELA\/SP, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, MONTAGEM, OPERA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESMONTAGEM DE INFRAESTRUTURA COMPLETA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO, INCLUINDO PALCO, I","dataAtualizacao":"2026-02-23 09:58:36","dataPostagem":"2026-03-05 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-20 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02\/2026<\/strong>
    \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04\/2026<\/strong>
    \r\n 
    \r\n 
    \r\nABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: <\/strong>05 de março de 2026.                  
    \r\nHORÁRIO: <\/strong>09h00mm                                                REFERÊNCIA DE HORÁRIO:<\/strong>  BRASÍLIA\/DF
    \r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: <\/strong>A licitação ocorrerá por sistema Eletrônico no Portal de Compras do município de Mira Estrela\/SP, através do endereço:     http:\/\/179.124.248.110:5656\/comprasedital\/<\/a>
    \r\nMODO DE DISPUTA:<\/strong> “ABERTO”
    \r\nEsta licitação será: EXCLUSIVA PARA ME\/EPP EM RELAÇÃO <\/u><\/strong>AO LOTE 05<\/u>, conforme a LC 123\/2006, os demais lotes serão disponibilizados para a ampla concorrência.<\/strong>"},{"titulo":"EDITAL DE PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 01\/2026 para "FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, \u00d3LEO DIESEL S-10, \u00d3LEO DIESEL S-500, OU OUTROS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO CONT\u00cdNUO E ADEQUADO DA FROTA OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MIRA ESTRELA \u2013 SP, PELO PER\u00cdODO DE DOZE MESES\u201d","dataAtualizacao":"2026-02-19 10:21:07","dataPostagem":"2026-03-04 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-18 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01\/2026<\/strong>
    \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18\/2026<\/strong>
    \r\n 
    \r\n 
    \r\nABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: <\/strong>04 de março de 2026.                  
    \r\nHORÁRIO: <\/strong>09h00mm                                                REFERÊNCIA DE HORÁRIO:<\/strong>  BRASÍLIA\/DF
    \r\nENDEREÇO: <\/strong>A licitação ocorrerá no endereço:
    \r\nRua Manoel Matiel Estrela, nº 685 – Centro, Mira Estrela-SP, CEP: 15.580-009.
    \r\nMODO DE DISPUTA:<\/strong> “ABERTO”
    \r\nESTA LICITAÇÃO SERÁ: NÃO EXCLUSIVA PARA ME\/EPP<\/u>.<\/strong>
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL DE CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00b0 02\/2026 \u201cContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na \u00e1rea de engenharia para a \u201cPROVIS\u00c3O DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE MIRA ESTRELA\/SP \u2013 MCMV \u2013 MIRA ESTRELA I, conforme TERMO DE COMPROMISSO N\u00ba 990505\/2025\/MCIDADES\/CAIXA\u201d, sob o regime de empreitada por pre\u00e7o global, para atender \u00e0s necessidades da Prefeitura Municipal de Mira Estr","dataAtualizacao":"2026-02-11 14:00:56","dataPostagem":"2026-03-03 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-10 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02\/2026<\/strong>
    \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16\/2026<\/strong>
    \r\n 
    \r\n 
    \r\nABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: <\/strong>03 de março de 2026.                  
    \r\nHORÁRIO: <\/strong>09h00mm                                                REFERÊNCIA DE HORÁRIO:<\/strong>  BRASÍLIA\/DF
    \r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: <\/strong>A licitação ocorrerá por sistema Eletrônico no Portal de Compras do município de Mira Estrela\/SP, através do endereço:     http:\/\/179.124.248.110:5656\/comprasedital\/<\/a>.
    \r\nMODO DE DISPUTA:<\/strong> “ABERTO”.
    \r\nPARTICIPAÇÃO:<\/strong> AMPLA.
    \r\nNÃO SERÁ RESTRITA à ME e EPP.<\/u><\/strong>
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 05\/2025 - Registro de pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na loca\u00e7\u00e3o de brinquedos infl\u00e1veis, com servi\u00e7os de montagem, desmontagem, transporte, recrea\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o inclusos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais, educativos, culturais, recreativos e sociais promovidos pelo Munic\u00edpio de Mira Estrela\/SP","dataAtualizacao":"2026-02-18 15:40:05","dataPostagem":"2026-03-02 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-18 13:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"
    Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de brinquedos infláveis, com serviços de montagem, desmontagem, transporte, recreação e operação inclusos à realização de eventos institucionais, educativos, culturais, recreativos e sociais promovidos pelo Município de Mira Estrela\/SP.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05\/2026<\/strong>
    \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19\/2026<\/strong>
    \r\n 
    \r\nABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: <\/strong>02 de março de 2026.                   
    \r\nHORÁRIO: <\/strong>09h00mm                                                      REFERÊNCIA DE HORÁRIO:<\/strong>  BRASÍLIA\/DF
    \r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: <\/strong>A licitação ocorrerá por sistema Eletrônico no Portal de Compras do município de Mira Estrela\/SP, através do endereço:     http:\/\/179.124.248.110:5656\/comprasedital\/<\/a>
    \r\nMODO DE DISPUTA:<\/strong> “ABERTO”
    \r\nESTA LICITAÇÃO NÃO SERÁ EXCLUSIVA PARA ME\/EPP, conforme a LC 123\/2006.<\/strong><\/div>\r\n"},{"titulo":"EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 06\/2026 - \u201cEVENTUAL E FUTURA AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PARA OS DIVERSOS SETORES DESTA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME REQUISI\u00c7\u00c3O, SENDO TODOS DE 1\u00ba QUALIDADE, DE ACORDO COM O COMERCIALIZADO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME QUANTIDADES ESPECIFICADAS, COM PREVIS\u00c3O DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES\u201d.","dataAtualizacao":"2026-02-26 16:36:56","dataPostagem":"2026-03-02 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-18 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06\/2026<\/strong>
    \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20\/2026<\/strong>
    \r\n 
    \r\nABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: <\/strong>02 de março de 2026.                  
    \r\nHORÁRIO: <\/strong>09h00mm                                                REFERÊNCIA DE HORÁRIO:<\/strong>  BRASÍLIA\/DF
    \r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: <\/strong>A licitação ocorrerá por sistema Eletrônico no Portal de Compras do município de Mira Estrela\/SP, através do endereço:     http:\/\/179.124.248.110:5656\/comprasedital\/<\/a>
    \r\nMODO DE DISPUTA:<\/strong> “ABERTO”
    \r\nEsta licitação será: EXCLUSIVA PARA ME\/EPP<\/u>, conforme a LC 123\/2006.<\/strong>
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO N\u00b0 001\/2026 - "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS E SOB DEMANDA DE INSTALA\u00c7\u00c3O, DESINSTALA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, HIGIENIZA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA T\u00c9CNICA, RECARGA DE G\u00c1S, REMANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 ADEQUADA OPERA\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3","dataAtualizacao":"2026-02-18 10:47:00","dataPostagem":"2026-02-27 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-18 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE LICITAÇÃO E ANEXOS<\/strong>
    \r\nLICITAÇÃO COM ITENS EXCUSIVOS PARA ME E EPP<\/strong>
    \r\n 
    \r\n PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008\/2026<\/strong>
    \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001\/2026<\/strong>
    \r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001\/2026<\/strong>
    \r\nCREDENCIAMENTO Nº 001\/2026<\/strong>
    \r\n \r\n
     INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO: ÀS 09:00HS DE 27 de FEVEREIRO DE 2026<\/u>.<\/strong>
    \r\nFIM DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO: ÀS 16:00HS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026<\/u>.<\/strong>
    \r\nO presente credenciamento permanecerá aberto por 12 (doze) meses.
    \r\nLOCAL<\/strong>: PRESENCIALMENTE NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA MANOEL ESTRELA MATIEL Nº 685, MIRA ESTRELA, ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES.<\/div>\r\n 
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 05\/2026 - Registro de Pre\u00e7os visando eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de confec\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses dent\u00e1rias para atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Mira Estrela\/SP","dataAtualizacao":"2026-01-22 08:46:12","dataPostagem":"2026-02-02 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-22 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"
    Registro de Preços visando eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Saúde do município de Mira Estrela\/SP.<\/strong><\/div>\r\n"},{"titulo":"EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 01\/2026 - \u201cCONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ESCAVADEIRA HIDR\u00c1ULICA SOBRE ESTEIRA COM OPERADOR, COMBUST\u00cdVEL E TRANSPORTE INCLUSOS, A FIM DE SUPRIR A DEMANDA DO MUNIC\u00cdPIO NA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE SOLO E ABERTURA DE VALAS NO ATERRO MUNICIPAL, ATIVIDADE FUNDAMENTAL PARA O CORRETO MANEJO DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MIRA","dataAtualizacao":"2026-02-06 14:53:10","dataPostagem":"2026-01-28 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-14 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL E TRANSPORTE INCLUSOS, A FIM DE SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE SOLO E ABERTURA DE VALAS NO ATERRO MUNICIPAL, ATIVIDADE FUNDAMENTAL PARA O CORRETO MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, PARA O MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA – SP”.<\/strong>"},{"titulo":"EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 50\/2025 - \u201cCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS E SUPORTE T\u00c9CNICO PARA A GEST\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MIRA ESTRELA\/SP, ABRANGENDO A PREFEITURA E C\u00c2MARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 14.133\/2021, PELO PER\u00cdODO DE 12 MESES\u201d.","dataAtualizacao":"2026-01-16 08:39:15","dataPostagem":"2026-01-23 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-23 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":115,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50\/2025<\/strong>
    \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115\/2025<\/strong>
    \r\n 
    \r\nABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: <\/strong>23de janeiro de 2026.                 
    \r\nHORÁRIO: <\/strong>09h00mm                                                REFERÊNCIA DE HORÁRIO:<\/strong>  BRASÍLIA\/DF
    \r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: <\/strong>A licitação ocorrerá por sistema Eletrônico no Portal de Compras do município de Mira Estrela\/SP, através do endereço:     http:\/\/179.124.248.110:5656\/comprasedital\/<\/a>
    \r\nMODO DE DISPUTA:<\/strong> “ABERTO”
    \r\nESTA LICITAÇÃO NÃO SERÁ EXCLUSIVA PARA ME\/EPP, conforme a LC 123\/2006.<\/strong>
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL DE DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00b0 01\/2026, PARA - \u201cContrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de consultoria e assessoria para fins de orienta\u00e7\u00f5es nos ajustes firmados junto a Entidades do Terceiro Setor e no envio das obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da Fase V do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, para o Munic\u00edpio de Mira Estrela -","dataAtualizacao":"2026-01-22 16:44:31","dataPostagem":"2026-01-21 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-15 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"“Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para fins de orientações nos ajustes firmados junto a Entidades do Terceiro Setor e no envio das obrigações decorrentes da Fase V do Sistema AUDESP<\/strong> do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para o Município de Mira Estrela - SP”<\/strong>."}]}