EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026 para

Editais de Licitação

Atualizado em: 29/04/2026 às 09h44

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026 para "Contratação de 01 (um) médico especialista em Ginecologia e Obstetrícia para prestação de serviços com carga horária de 08 (oito) horas semanais aos usuários do SUS junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mira Estrela/SP”.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

No que se refere à forma de realização, a adoção do pregão presencial mostra-se mais adequada ao caso concreto, considerando as características do mercado fornecedor, predominantemente local e regional, conforme demonstrado no levantamento de mercado, bem como a necessidade de ampliação da competitividade efetiva e mitigação do risco de licitação deserta ou fracassada.

Nº da Licitação

2/2026

Nº do Processo

43/2026

Modo de Disputa

Aberto

Publicado em

24/04/2026 às 16h00

Realização em

08/05/2026 às 09h00

Local

Paço Municipal de Mira Estrela - SP

2.         DO OBJETO LICITADO
2.1       O objeto da presente licitação é a “Contratação de 01 (um) médico especialista em Ginecologia e Obstetrícia para prestação de serviços com carga horária de 08 (oito) horas semanais aos usuários do SUS junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mira Estrela/SP”.
2.2 O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura podendo, a critério das partes, ter sua duração prorrogada, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ressalvados os limites legais para aditivo ao contrato.
2.4       A licitação será feita, apenas, em relação a um ÚNICO ITEM, conforme tabela constante no Termo de Referência.

Informação Complementar

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de maio de 2026.
HORÁRIO: 09h00mm REFERÊNCIA DE HORÁRIO: BRASÍLIA/DF
ENDEREÇO: A licitação ocorrerá no endereço:
Rua Manoel Matiel Estrela, nº 685 – Centro, Mira Estrela-SP, CEP: 15.580-009.
MODO DE DISPUTA: “ABERTO”
ESTA LICITAÇÃO SERÁ: NÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP.

Movimentações

Quarta, 29 abril 2026

09h44

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 08/05/2026 às 09:00.

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Arquivos

24/04/2026 16h00

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