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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA – SP”.
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Detalhes
1
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Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Pregão Eletrônico
Nº da Licitação
22/2026
Nº do Processo
56/2026
Modo de Disputa
Aberto
Publicado em
22/06/2026 às 16h00
Realização em
03/07/2026 às 09h00
Local
http://179.124.248.110:5656/comprasedital/
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de julho de 2026. HORÁRIO: 09h00mm REFERÊNCIA DE HORÁRIO: BRASÍLIA/DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: A licitação ocorrerá por sistema Eletrônico no Portal de Compras do município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ MODO DE DISPUTA: “ABERTO” ESTA LICITAÇÃO NÃO SERÁ EXCLUSIVA PARA ME/EPP, conforme a LC 123/2006.
Informação Complementar
Torna-se público que a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, por meio do Departamento de Licitações, sediada na Rua Manoel Estrela Matiel nº 685, Centro, na cidade de Mira Estrela, Estado de São Paulo, realizará licitação para formalização de CONTRATO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, registrado sob o nº 22/26, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL e modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº1.935, de 28 de julho de 2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão de processamento do referido Pregão Eletrônico será conduzida pelo Pregoeiro Oficial e respectiva Equipe de Apoio, devidamente designados pela PORTARIA N.º 737, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, constante nos autos do processo. A gestão contratual será realizada pelos Gestores e Fiscais de Contratos, devidamente designados nos autos do processo.