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EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2026 CUJO OBJETO É “Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para REFORMA DO CONJUNTO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS – PRAIA FLUVIAL, localizado no Município de Mira Estrela/SP, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais condições estabelecidas no CONVÊNIO Nº 102799/2026, celebrado
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Nº da Licitação
5/2026
Nº do Processo
70/2026
Modo de Disputa
Aberto
Publicado em
04/08/2026 às 16h00
Realização em
24/08/2026 às 09h00
Local
http://179.124.248.110:5656/comprasedital/
EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de agosto de 2026. HORÁRIO: 09h00mm REFERÊNCIA DE HORÁRIO: BRASÍLIA/DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: A licitação ocorrerá por sistema Eletrônico no Portal de Compras do município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/. MODO DE DISPUTA: “ABERTO”. PARTICIPAÇÃO: AMPLA - NÃO SERÁ RESTRITA à ME e EPP.
Informação Complementar
Torna-se público que a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, por meio do Departamento
de Licitações, sediada na Rua Manoel Estrela Matiel nº 685, Centro, na cidade de Mira Estrela, Estado de São Paulo, realizará licitação para formalização de CONTRATO, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, registrado sob o nº 05/26, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL e modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão de processamento da referida Concorrência Eletrõnica será conduzida pelo Agente de Contratação, devidamente designado pela Portaria n° 107, de 30 de janeiro de 2025, constante nos autos do processo. A gestão contratual será realizada pelos Gestores e Fiscais de Contratos, devidamente designados nos autos do processo.
Movimentações
Terça, 04 agosto 2026
15h22
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 24/08/2026 às 09:00.