2. DO OBJETO LICITADO
2.1 O objeto da presente licitação é a “Elaboração de ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS DECORATIVOS para utilização nas festividades de fim de ano e nos eventos anuais do município de MIRA ESTRELA/SP, visando a decoração, organização e composição dos espaços destinados à realização das atividades e eventos natalinos, e outros eventos previstos no calendário a presente ata irá fornecer materiais para este setor e outros que se façam necessário”.
2.2 A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
2.3. O custo estimado total da contratação é de R$ 12.034,60 (doze mil e trinta e quatro reais e sessenta centavos).
2.4 – A ata de registro de preços terá vigência de doze (12) meses, a partir da data da sua assinatura podendo, a critério das partes, ter sua duração prorrogada, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ressalvados os limites legais para aditivo ao contrato.