PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRA-REGIONAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTER-REGIONAL, ACESSOS DE TERMINAIS INDIVIDUAIS, SERVIÇOS DE REDE INTELIGENTE (0800), SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) DE ACESSO A INTERNET ADSL e ACESSO INTERNET DEDICADO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES DE VOZ E DADOS COM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM REGIME DE COMODATO CF. ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE ANEXO II.