OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Atualização do Plano de Drenagem – Estudos e Projetos para Controle de Erosão Urbana, descritos em Anexo I Recursos FEHIDRO – Fundo Estadual Recursos Hídricos Contrato n.º 312/21, de acordo com Termo Referencia – Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.