A presente licitação destina-se à Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de melhorias no Recinto de Festas Napoleão Moura – Implantação de camarote, no município de Mira Estrela/SP, conforme Convênio nº 101308/2023 que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, esta por sua Secretaria de Convênios com Municípios e Entidades não governamentais e o Município de Mira Estrela, conforme minuta do instrumento de contrato e seus anexos.