Constitui-se objeto da presente licitação é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO PARQUE DE ECO TURISMO DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP – 2ª ETAPA, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº114/2023 CELEBRADO PELA SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA/SP.