Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 1471, 24 DE SETEMBRO DE 2020 | Dispões sobre retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19 e dá providência correlatas. | 24/09/2020 | 151 |
DECRETO Nº 1464, 08 DE SETEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Mira Estrela, em face a reclassificação na Fase Amarela da região no Plano SP de combate ao Covid-19, e da outras providências. | 08/09/2020 | 140 |
DECRETO Nº 1449, 01 DE JULHO DE 2020 | Altera o Decreto 1420 de 14 de Abril de 2020, dos beneficiados | 01/07/2020 | 137 |
LEI ORDINÁRIA Nº 880, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e da outras providências. | 06/12/2017 | 115 |
LEI ORDINÁRIA Nº 882, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre a Politica Municipal de saneamento Básico e o Plano diretor Municipal de saneamento básico do Município de Mira Estrela/SP. | 22/12/2017 | 112 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1042, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispõe sobre Revogação da Lei Municipal n.º 422/2005, que autorizava a Prefeitura participar do Consórcio Intermunicipal Circuito dos Rios e Grandes Lagos e dá outras providencias | 17/02/2021 | 2 |
LEI ORGÂNICA Nº 1040, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 | Declara de expansão urbana uma Gleba de Terras, com uma área de 147.851,00 metros quadrados, de propriedade do Sr. Anibal Silva Neves e sua mulher e dá outras providencias, neste Município de Mira Estrela | 17/02/2021 | 1 |
LEI ORGÂNICA Nº 1041, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispõe sobre autorização para realização de desapropriação e recebimento de área para incorporação ao Patrimônio do Município e dá outras providencias). | 17/02/2021 | 4 |
DECRETO Nº 1516, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 | REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.036, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.020. | 15/02/2021 | 2 |
DECRETO Nº 1471, 24 DE SETEMBRO DE 2020 | Dispões sobre retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19 e dá providência correlatas. | 24/09/2020 | 151 |